🖥️ Política de Privacidade, Termos de Uso e Devoluções – Tenha Seu Site

Bem-vindo(a) ao Tenha Seu Site – Criação de Sites Profissionais.
Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e privacidade em todas as interações com nossos clientes e usuários.

Última atualização: Outubro de 2025
Contato oficial: atendimento@tenhaseusite.com.br

📘 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e contratar serviços do site www.tenhaseusite.com.br, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os Termos e Condições de Uso e esta Política de Privacidade.
Se não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

🔒 2. Coleta e Uso de Informações

O Tenha Seu Site coleta dados somente de usuários que contratam nossos serviços de criação de sites.

As informações podem incluir:

Nome completo, e-mail e telefone;
Dados da empresa ou projeto (nome, segmento, objetivos);
Conteúdo enviado para criação do site (textos, imagens, vídeos);
Informações de pagamento (quando aplicável).

Uso das informações:

Criação, manutenção e personalização de sites;
Comunicação com o cliente sobre projetos, suporte e novidades;
Cumprimento de obrigações legais e contratuais;
Melhorias e atualizações nos serviços prestados.

🧠 3. Base Legal e Proteção de Dados

Todos os dados pessoais tratados pelo Tenha Seu Site seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Bases legais para tratamento:

Consentimento do titular;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
Cumprimento de obrigação legal;
Legítimo interesse, quando aplicável.

O Tenha Seu Site adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

📨 4. Comunicação e E-mails

Podemos entrar em contato através de atendimento@tenhaseusite.com.br ou outros canais oficiais para:

Enviar informações sobre o andamento do projeto;
Atualizações de sistema e novidades;
Suporte técnico e esclarecimento de dúvidas.

Você pode solicitar a exclusão de seus dados ou o cancelamento de comunicações a qualquer momento.

⚙️ 5. Armazenamento e Exclusão dos Dados

Os dados coletados são armazenados de forma segura pelo período necessário para:

Cumprir obrigações contratuais;
Atender solicitações legais;
Manter histórico do projeto (quando autorizado).

Solicitações de exclusão de dados devem ser enviadas para:
📧 atendimento@tenhaseusite.com.br

💳 6. Pagamentos e Segurança

Se o cliente contratar serviços pagos:

O processamento de pagamentos é realizado por plataformas seguras de terceiros;
O Tenha Seu Site não armazena dados de cartão de crédito;
Todos os dados financeiros seguem padrões internacionais de segurança (PCI DSS).

💬 7. Conteúdo e Responsabilidade

O cliente é responsável pelo conteúdo fornecido (textos, imagens, vídeos e demais materiais).
O Tenha Seu Site reserva-se o direito de recusar ou remover conteúdos que violem leis, direitos de terceiros, moral ou bons costumes.

⚠️ 8. Limitação de Responsabilidade

O Tenha Seu Site não se responsabiliza por:

Problemas de internet ou de dispositivos do cliente;
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
Links externos incluídos no site criado.

🔄 9. Alterações na Política

O Tenha Seu Site poderá atualizar esta Política de Privacidade e os Termos de Uso a qualquer momento, para:

Melhorar a segurança;
Adequar-se a novas normas legais;
Implementar novos recursos do site.

Mudanças relevantes serão informadas via e-mail ou aviso no site.

🧾 10. Direitos do Titular de Dados

De acordo com a LGPD, o titular dos dados tem direito a:

Confirmar existência de tratamento de dados;
Acessar, corrigir ou excluir dados pessoais;
Solicitar portabilidade ou revogação do consentimento.

Solicitações devem ser feitas para:
📧 atendimento@tenhaseusite.com.br

💸 11. Política de Devolução

Contratações de serviços podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, conforme Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
O reembolso será integral, descontando apenas taxas bancárias cobradas por terceiros;
Solicitações devem ser enviadas para atendimento@tenhaseusite.com.br, informando nome, e-mail e motivo do cancelamento;
Serviços já iniciados ou parcialmente entregues não terão reembolso proporcional, salvo análise individual;
O Tenha Seu Site reserva-se o direito de avaliar cada solicitação para garantir conformidade legal.

💚 12. Contato e Dúvidas

Qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, Termos de Uso ou Devoluções, entre em contato:
📩 atendimento@tenhaseusite.com.br

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